Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:05
Lei nº 13.005, de 25 Junho de 2014
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 18:39
Eleitor terá de apresentar título e documento com foto para votar
eleitoral, documento de identificação com fotografia. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:50
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 15:23
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que autoriza uso de substância contra o câncer
O projeto autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 16:55
Pedido de vista de ACM adia votação das PPPs para quinta-feira
BRASÍLIA - A votação do projeto que institui as parcerias público-privadas (PPPs) na Comissão de
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:30
Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas
Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.
Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:00
Lei que criminaliza a homofobia vai voltar à estaca zero
Um dos slogans da Parada Gay, ''rumo ao PLC 122/06'', projeto teve ''nº demonizado'', segundo Marta; novo texto caberá aos evangélicos
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:00
Carteira de trabalho indica que Dirceu ganhará R$ 20 mil em hotel
Documento foi entregue ao STF junto com pedido para trabalho externo
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:35
TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação
Documento era incapaz de ludibriar policiais.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:45
Motorista condenado por transporte de drogas poderá ter carteira cassada
Pela projeto, o motorista condenado por transporte de drogas não terá o direito de requerer sua
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:40
Decreto nº 8.126, de 22 de Outubro de 2013
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
-
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 12:29
Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:11
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:25
Pleito que busca a concessão do benefício da justiça gratuita. Comprovação de renda pelo agravante.
Agravo de instrumento. Documento apto para caracterizar a condição de hipossuficiência financeira. Direito à gratuidade evidenciado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Princípio da identidade física do juiz. Não configuração de nulidade.
da identidade física do juiz, pois o juiz que prolatou a sentença recorrida não foi o mesmo juiz que instruiu o feito.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:15
Justiça assegura meia-entrada a estudantes sem apresentação da carteira estudantil
Lei está em vigor desde agosto de 2012, garantindo aos discentes regularmente matriculados o desconto de 50%
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:19
Palestra explica como implantar ESG no seu negócio
Palestra gratuita sobre ESG.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:07
Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
Documento terá validade de um ano